“A experiência brasileira tem demonstrado que o combate à fome não deve ser feito apenas com políticas públicas emergenciais e assistencialistas. O combate à fome tem que fazer parte de uma estratégia social e econômica”. Com essas palavras, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel abriu, nesta sexta feira, o Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe em São Paulo.
O fórum surgiu a partir de uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente da Guatemala, Óscar Berger, preocupados com a questão da fome na região. Em 2005 eles propuseram a criação de uma frente para debater o problema e encontrar soluções. Desde então, a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – está coordenando a iniciativa. Em dezembro de 2008 os chefes de Estado presentes à Cúpula de países da América Latina e Caribe, realizada no Estado da Bahia, decidiram unir esforços para apoiar a frente.
Os resultados já estão aparecendo. Atualmente, além do Brasil, a Argentina, o Equador, a Guatemala e a Venezuela possuem leis de segurança alimentar. Diversos países estão debatendo projetos relacionados ao tema: Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Os principais eixos do encontro que começou na quinta-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo são:
I - Direito à Alimentação: elementos centrais para um marco legal
II - Programas de segurança alimentar e compras da agricultura familiar
III - Estratégia contra a fome: participação cidadã.
IV - Cooperação Sul-Sul: o que podem fazer os parlamentos?
Inspiração
A experiência do Brasil no combate à fome desenvolvida nos últimos sete anos serviu de inspiração para todo o continente. Iniciativas como a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – , a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e a inclusão na Constituição da garantia do direito humano à alimentação são alguns exemplos.
Cassel destacou o conjunto de políticas públicas desenvolvido pelo Governo Federal na resolução do problema. O fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país, a ampliação do crédito para os agricultores e programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) fazem parte da ampla estratégia do Governo Lula para erradicar a fome e a miséria. “As políticas de segurança alimentar não podem estar desvinculadas das políticas de desenvolvimento econômico e de distribuição de renda”, ressaltou o ministro.
Outra iniciativa do Brasil para buscar soluções na erradicação do combate à fome no continente é o Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul, um instrumento financeiro para apoiar as ações de fomento à agricultura familiar na região. O Fundo foi aprovado e regulamentado no âmbito da REAF – Reunião Especializada para a Agricultura Familiar no Mercosul, no ano passado.
Também participaram do fórum o deputado Nazareno Fontelles, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, o chileno Juan Carlos Cebolla, coordenador da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, Egídio Strapposson, coordenador do Movimento de Segurança Alimentar da Argentina, entre outras autoridades.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário..
Data: 05/03/2010
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